1.Introdução
Bem-vindo à Astriel. Estes Termos de Serviço ("Termos") regem o seu acesso e a utilização do site, da aplicação e dos serviços relacionados da Astriel (em conjunto, o "Serviço"). Ao aceder ou utilizar o Serviço de qualquer forma, reconhece que leu, compreendeu e concorda em ficar vinculado a estes Termos. Se não concordar com estes Termos na sua totalidade, deve abster-se de aceder ou utilizar o Serviço.
2.Elegibilidade
O Serviço destina-se a pessoas com pelo menos 16 anos de idade. Ao utilizar a Astriel, declara e garante que cumpre este requisito e que possui capacidade legal para celebrar um acordo vinculativo. Se utilizar o Serviço em nome de outra entidade, declara ainda que tem autoridade para vincular essa entidade a estes Termos.
3.Descrição do Serviço
A Astriel fornece aos utilizadores mensagens diárias personalizadas, reflexões e conteúdo interpretativo com base em informações fornecidas voluntariamente pelo utilizador, incluindo, entre outros, dados relacionados com o nascimento e preferências. O Serviço foi concebido para oferecer uma experiência reflexiva e informativa. Embora nos esforcemos por fornecer conteúdo significativo e coerente, não garantimos a exatidão, integridade, fiabilidade ou adequação de qualquer resultado gerado pelo sistema.
4.Ausência de aconselhamento profissional
O conteúdo disponibilizado através da Astriel é fornecido estritamente para fins informativos, de entretenimento e de reflexão. Não constitui, nem deve ser interpretado como, aconselhamento médico, jurídico, financeiro ou psicológico. Os utilizadores são os únicos responsáveis pela interpretação e utilização de qualquer conteúdo gerado pelo Serviço. A Astriel não será responsabilizada por quaisquer decisões tomadas ou ações realizadas com base nesse conteúdo. Para qualquer assunto que exija um juízo profissional, aconselha-se os utilizadores a procurar a ajuda de um profissional qualificado e habilitado.
5.Responsabilidades do utilizador
Ao aceder e utilizar o Serviço, concorda em agir de boa-fé e em conformidade com todas as leis e regulamentos aplicáveis. Reconhece que a exatidão do Serviço depende, em parte, da exatidão das informações que fornece. Concorda ainda em não adotar qualquer conduta que possa interferir ou perturbar o funcionamento do Serviço, comprometer a sua segurança ou de outra forma prejudicar a Astriel ou os seus utilizadores. Qualquer utilização indevida, abuso ou utilização não autorizada do Serviço é estritamente proibida. Assume total responsabilidade pela sua utilização do Serviço e por quaisquer consequências dela decorrentes.
6.Contas e autenticação
Determinadas funcionalidades do Serviço podem exigir a autenticação do utilizador através de fornecedores externos, como o Google. Ao optar por autenticar-se através desses fornecedores, concorda com os respetivos termos e reconhece que a Astriel apenas acederá às informações limitadas necessárias para a autenticação, como o seu endereço de e-mail. É o único responsável por manter a confidencialidade e a segurança da sua conta e por todas as atividades realizadas através dela.
7.Utilização aceitável
O Serviço deve ser utilizado exclusivamente para fins legais e pessoais. Qualquer tentativa de utilização indevida do Serviço, incluindo, entre outros, engenharia inversa, extração automatizada de dados, exploração de vulnerabilidades ou contorno de medidas de segurança, é estritamente proibida. A Astriel reserva-se o direito de investigar e tomar as medidas adequadas contra qualquer utilizador que adote comportamentos que violem estes Termos ou que representem um risco para a plataforma ou os seus utilizadores.
8.Propriedade intelectual
Todos os direitos de propriedade intelectual sobre o Serviço, incluindo, entre outros, conteúdo, design, marca e tecnologia subjacente, pertencem à Astriel ou aos seus licenciadores. Nada nestes Termos lhe confere quaisquer direitos para além do direito limitado de utilizar o Serviço para fins pessoais e não comerciais. Qualquer utilização, reprodução ou distribuição não autorizada do Serviço ou dos seus componentes é estritamente proibida.
9.Rescisão
A Astriel reserva-se o direito, ao seu exclusivo critério, de suspender, restringir ou rescindir o seu acesso ao Serviço a qualquer momento e sem aviso prévio, se considerar razoavelmente que violou estes Termos ou adotou comportamentos que possam prejudicar a plataforma ou outros utilizadores. A rescisão pode resultar na perda de acesso aos seus dados e a qualquer conteúdo associado.
10.Disponibilidade do Serviço
Embora procuremos proporcionar um acesso contínuo e fiável ao Serviço, não garantimos que este esteja sempre disponível, ininterrupto ou livre de erros. O Serviço pode ser modificado, suspenso ou descontinuado a qualquer momento por motivos técnicos, operacionais ou comerciais, sem aviso prévio.
11.Limitação de responsabilidade
Na máxima medida permitida pela lei aplicável, a Astriel fornece o Serviço "tal como está" e "conforme disponível", sem garantias de qualquer tipo, expressas ou implícitas. A Astriel não será responsável por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais, consequenciais ou especiais decorrentes ou relacionados com a sua utilização ou incapacidade de utilizar o Serviço. Isto inclui, sem limitação, qualquer perda de dados, perda de lucros ou decisões tomadas com base no conteúdo fornecido pelo Serviço. A utilização do Serviço é inteiramente por sua conta e risco.
12.Privacidade
A sua utilização do Serviço está também sujeita à nossa Política de Privacidade, que descreve como recolhemos, utilizamos e protegemos os seus dados pessoais. Ao utilizar o Serviço, reconhece e aceita as práticas descritas na Política de Privacidade.
13.Alterações a estes Termos
A Astriel reserva-se o direito de atualizar ou modificar estes Termos a qualquer momento. Quaisquer alterações entram em vigor após a sua publicação no site. A continuação da utilização do Serviço após essas alterações constitui a sua aceitação dos Termos atualizados.
14.Lei aplicável
Estes Termos são regidos e interpretados em conformidade com as leis aplicáveis na União Europeia, sem consideração pelos princípios de conflito de leis.
15.Contacto
Se tiver quaisquer questões, preocupações ou pedidos relacionados com estes Termos, pode contactar-nos através de: support@astriel.eu